15 25abril

Guerra Colonial
 Portugal:
 Pluricontinental;
 Multiracial.

3

Guerra Colonial
 Década de 50
 A União Indiana pretende a integração
das cidades de Goa, Damão e Diu no seu
território;
 Portugal recusa-se a discutir o tema;
 Surgem os primeiros movimentos
independentistas.

4

Guerra Colonial
 Década de 60
 Dezembro de 1961 – A União Indiana
invade as cidades de Goa, Damão e Diu
 1961 – Ataques às fazendas do norte de
Angola e às prisões de Luanda
 1963 – Alastramento das insurreições à
Guiné-Bissau…
 1964 – e a Moçambique.

 A guerra só terminaria em 1974 com a
revolução de 25 de Abril.

5

Guerra Colonial

Amílcar Cabral Holden Roberto Agostinho Neto Jonas Savimbi Samora Machel 7
1924-1973 1923-2007 1922-1979 1934-2002 1933-1986

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

AS IDADES DE SALAZAR,
João Abel Manta.

9

A Liberalização fracassada
 1968
 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;
 É substituído por Marcello Caetano.

António Oliveira Salazar Marcello Caetano 10
1889-1970 1906-1980

Primavera Marcelista
 Política no sentido de uma maior liberdade e
democratização;
 Política marcada por grandes hesitações e contradições;
 Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;
 Governação segundo o princípio da continuidade.

11

Acção governativa
 Área política – Maquilhagem das instituições
PIDE DGS
Censura Exame prévio
União Nacional Acção Nacional Popular

E ainda…
autorização do regresso de exilados políticos como Mário
Soares (mais tarde regressa ao exílio)

12

 Área Social – Maquilhagem das instituições
Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do
Estado;
Instituição do subsídio de Férias e de Natal;
Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de
profissões mais modestas;
Criação de nova legislação sindical.

13

 Área Educativa
Maior acesso ao ensino;
Renovação dos conteúdos;
Escolaridade Obrigatória.

14

Eleições Legislativas de 1969

participação da oposição nas eleições após 44 anos

demonstração de abertura política, porém…

eleições marcadas por limitações à liberdade de voto

aumento da contestação nos meios universitários, fabris e
militares

15

Contestação ao regime
 Abril de 1973
 Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
Democrática.
 Defende-se os 3 D’s: Descolonização;
Desenvolvimento e Democratização

 Fevereiro de 1974
 O General Spínola publica o livro Portugal e o
futuro;
 Defendia uma solução política para resolver a
Guerra Colonial e a liberalização do País
16

Causas para a Revolta Militar
 Insistência na Guerra Colonial;
 Equiparação dos oficiais milicianos
aos oficiais do quadro;
Levam à criação do MFA
 Falta de Liberdade;
Movimento das Forças Armadas
 Dificuldades económicas.

Revolta das Caldas (Março de 1974)
 Primeira tentativa para depor o regime;
 Falhou.

18

Revolta das Caldas
 Primeira tentativa para depor o
regime;
 Reacção à demissão do General
Spínola e Costa Gomes;
 Falhou.

19

25 de Abril de 1974
 Na noite de 24 para 25 de Abril dá-
se início ao golpe militar;
 Apoio da população de Lisboa;
 Os pontos chave da cidade de Lisboa
são ocupados pelos revoltosos;
 Só a PIDE oferece resistência;
 Marcello Caetano rende-se no
Convento do Carmo.

20

Junta de Salvação Nacional
 Presidida pelo General Spínola.
 Objectivos:
 Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
 António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da
República.

22

Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola

Silvério Marques

Rosa Coutinho

Galvão de Melo

23
Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique

Objectivos do MFA
 Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
 Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção
Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
 Libertação dos presos políticos;
 Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
 Autorização de criação de Partidos Políticos;
 Criação de Sindicatos para a função pública;
 Independência das colónias;
 Eleições livres para a formação de uma
Assembleia Constituinte;
 Nova Constituição da República.

24

Criação de partidos políticos

Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral 25
1924 1934-1980 1913-2005 1941

Verão Quente de 1975
 11 Março de 1975
Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio
da tomada de poder

tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola

Fuga para o estrangeiro

27

Governo de Vasco Gonçalves
 Segue uma tendência marxista;
 Promove:
 Nacionalização dos seguros, bancos,
grandes empresas ligadas à siderurgia,
electricidade, cimentos, transportes,
adubos, tabacos…
 Reforma Agrária – expropriação dos
latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e
criação das Unidades Colectivas de
Produção (UCP’s).

29

Instabilidade política e social
 O PS e o PPD abandonam o governo;
 Aumento do número de greves;
 Ocupação de campos e fábricas;
 Ataques às sedes de partidos e sindicatos;
 Cerco à Assembleia da República.

 25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda
neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes

30

Constituição de 1976
 Consignou uma nova organização
democrática:
 Permitiu eleições livres;
 Independência dos órgãos de
soberania;
 Descentralização e autonomia regional;
 Reforço do poder autárquico.

31

Independência das Colónias
 Do programa do MFA:
 A solução para as colónias não era militar mas sim política;
 Lançamento de uma política que conduzisse à paz.

 Início de conversações:
 Junho de 74 – Conferência de Lusaca;
 Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;
 Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;
 Novembro de 74 – Declaração de Argel;
 Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.

33

Cinco Novos Países

Guiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola
23 Agosto de 74 26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75

Ainda faltavam Macau e Timor
34

O regresso a casa

Macau foi entregue à China em 1999

Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;
Tornou-se independente em 2002.

35

Retornados
 O fim da guerra e a independência levou a situações de
violência;
 Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a
Portugal;
 Abandono dos bens;
 Difícil integração na sociedade
portuguesa

36

Integração na CEE
 Março de 1977 – Pedido de Adesão;
 1985 – Pedido é aceite;

 1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de
pleno Direito

39

Tratado de Maastricht
 Assinado em 1992;
 A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;

 Objectivos:
 Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;
 Cidadania europeia;
 Maior solidariedade entre os Estados-membros;
 Meios para garantir a paz e a segurança;
 Criação de uma moeda única - euro

40

Ramalho Eanes
1936
1976-1986
Costa Gomes Mário Soares
1914-2001 1924
1974-1976 1986-1996

António Spínola Jorge Sampaio
1910-1996 1939
1974 1996-2006

Aníbal Cavaco Silva 41
1939
2006

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