Oportunidades de Investimento em ANGOLA
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O documento descreve oportunidades de investimento em Angola, destacando: 1) Angola como uma das maiores economias de África com vastos recursos naturais e taxas de crescimento elevadas; 2) Os setores prioritários de investimento incluem construção, turismo, telecomunicações, energia, agricultura e indústria de bens essenciais; 3) Há incentivos fiscais e alfandegários para investidores privados.
Oportunidades de Investimento em ANGOLA
- 1. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA BREVE APRESENTAÇÃO Fevereiro de 2012 Unidade de Business Development - África ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 2
- 2. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 3 ENQUADRAMENTO Extensa riqueza de recursos naturais População 19.6mn (2011E) Capital Luanda (4.5mnE) Estabilidade política e económica Língua Português (oficial) Moeda Kwanza (Akz) Economia bastante dinâmica 2011E Oil & Gas Uma das maiores economias de África PIB (k Mn USD) 99.3 E 42% PIB p/cap (USD) 5 061 E Crescimento económico acentuado Inserida no mercado da SADC (260mn consumidores potenciais) Fortes incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado Fonte: Governo Angolano (peso Oil & Gas) e FMI (restantes indicadores). UBD - África 4
- 3. 6ª MAIOR ECONOMIA DE ÁFRICA As 10 maiores economias de África em 2010 Fonte: FMI - World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola constitui a 6ª maior economia africana e a 2ª maior potência da África Austral UBD - África 5 ANGOLA MEMBRO DA SADC População em 2011E (mn #) Southern African Development Community (SADC) SADC = 280mn Mercado Comum até 2012 União Económica até 2018 PIBpreços correntes em 2011E (USD bn) SADC = USD663bn PIBpreços correntes per capita em 2011E (USD k) SADC = USD2.36k/ pc Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola já é a 2ª grande potência da região a seguir à África do Sul UBD - África 6
- 4. ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÓMICA Alcançada com as medidas tomadas pelo Governo desde 2002 Inflação Taxa de juro média Taxa de câmbio média (TBC 182 dias) Nota: A Taxa de câmbio no mercado informal situa-se entre 98-100 AKZ/USD. Fonte: FMl, Comissão Europeia, Banco de Portugal e BPI. UBD - África 7 RATING DA REPÚBLICA DE ANGOLA Fitch Ratings Moody’s Standard & Poors Maio 2010 B+ B1 B+ 2011 BB- Ba3 BB- Outlook Estável Estável Estável 2 ‘Notches’ abaixo de ‘Investment Grade’ (BBB) UBD - África 8
- 5. ECONOMIA BASTANTE DINÂMICA Em resultado das reformas efectuadas e de condições de mercado favoráveis PIB Angolano em 2002 PIB Angolano em 2010 Outros; 8% Construção; Construção; 6% 3% Indústria; Outros; 4% 9% Indústria; 7% Outra Indústria extractiva; 5% Outra Indústria + 7.1x extractiva; Agricultura e Petróleo e 1% Pescas; Gás; 8% 56% Agricultura e Legenda: CAGR 2002/10 Pescas; Comércio; 11% 15% Industria 37,0% Construção 37,6% Agric. e Pescas 33,1% Petróleo e Gás; Comércio 32,3% 47% Comércio; Outros 25,7% 20% Petróleo e Gas 25,0% Total = 11,4 k Mn USD Total = 80,9 k Mn USD Ind. Extractiva 5,7% Fonte: FMI e Ministério das Finanças. Total 27,7% Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia angolana, as restantes actividades económicas registaram, nos últimos anos, crescimentos muito elevados UBD - África 9 CRESCIMENTO ACENTUADO NO CONTEXTO DE ÁFRICA Crescimento real do PIB: 2002/11E Crescimento real do PIB: 2011E/16E CAGR 2002-11E CAGR 2011E-16E 11.0% 7.3% 9.1% 6.2% 7.5% 6.2% 6.9% 6.0% 5.9% 5.7% 5.6% 5.4% 4.9% 5.2% 4.8% 4.9% 4.2% 4.6% 3.9% 3.7% 3.7% 3.5% 3.5% 3.4% Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011. Angola (a 6ª maior economia de África) deverá continuar a crescer a um ritmo superior à generalidade das outras grandes economias africanas UBD - África 10
- 6. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 11 ÁREAS RESERVADAS AO ESTADO ANGOLANO A intervenção do Estado na actividade económica angolana encontra-se definida pela Lei de Delimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei n.º 5/02 de 16 de Abril): Produção, distribuição e venda de equipamento militar; Reserva absoluta Actividades de Banco Central e assuntos ligados à moeda nacional; do Estado Propriedade e administração de estruturas portuárias, aeroportuárias e infra-estrutura básica de telecomunicações. Participação Projectos de infra-estruturas ligados à rede de telecomunicações; e maioritária ou principal do Serviços postais. Estado Produção, transporte e distribuição de electricidade para consumo público; Reserva relativa Transporte ferroviário; do Estado Infra-estruturas excluindo a rede básica de telecomunicações, saneamento básico e abastecimento público de água. UBD - África 12
- 7. PROCESSO DE INV. PRIVADO EM ANGOLA O investimento privado em Angola é regulado pela Lei de Bases do Investimento Privado, Lei 20/11 de 20 de Maio. Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) é a entidade responsável pela condução da política de investimento privado em Angola CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS “Regime Contratual” Investimentos > 1mn USD Apresentação à ANIP; Negociação com a Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos (CNFI), a qual emite parecer; ANIP envia parecer da CNFI à(s) entidade(s) relevantes. No caso de investimentos até USD10mn o Ministério das No caso de investimentos superiores a USD10mn existe a Finanças (“MF”) emite parecer vinculativo que é enviado à ANIP apreciação pelo Conselho de Ministros ANIP aprova o investimento de acordo com o parecer do MF Decisão tomada pelo Presidente O processo é enviado ao Presidente da República Para investimentos acima de USD50mn o Chefe do Executivo pode constituir uma Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos ad hoc para negociar com o investidos. Após a aprovação pelo órgão competente a proposta de investimento é devolvida à ANIP para assinatura do contrato e emissão do CRIP** * Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta lei. ** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações. UBD - África 13 Incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INV. PRIVADO O actual sistema de incentivos ao investimento é muito atractivo, particularmente nas zonas com menor desenvolvimento QUADRO GENÉRICO DE INCENTIVOS INCENTIVOS: ZONAS GEOGRÁFICAS Cabinda Luanda Area A Area B Area C Area A (Province capital) í Nota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado em Angola no âmbito da “Lei de Bases do Investimento Privado”, são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho. Fonte: ANIP. Os incentivos fiscais dependem das actividades económicas associadas aos projectos UBD - África 14
- 8. MEDIDAS RECENTES Programa de Fomento Empresarial Lei das Micro Pequenas e Médias Empresas Programa de deslocalização de indústrias de Portugal, Espanha e Itália Diminuição do Imposto sobre os Lucros (de 35% para 30%) Aprovação para breve da nova Pauta Aduaneira UBD - África 15 Algumas dificuldades de implantação em Angola DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA O problema da 1ª vez: problemas relacionados com a curva de aprendizagem Falta de infra- Burocracia estruturas Dificuldades de instalação e custos Forte peso da economia genericamente informal elevados Falta de RH qualificados A prossecução de processos de investimento em Angola requer assessoria especializada por forma a minimizar os riscos de investimento UBD - África 16
- 9. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 17 EXTENSOS RECURSOS NATURAIS Agrícolas Florestais Minerais Fonte: Governo de Angola. Angola é um país com vastos recursos naturais UBD - África 18
- 10. Sectores prioritários de investimento em Angola SECTORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO Objectivos do Governo Sectores prioritários Curto prazo Reabilitação e expansão das Construção e Turismo infra-estruturas Telecomunicações, Energia e Água Ênfase na Incremento da oferta de Infra-estruturas (re)construção bens domésticos essenciais de infra-estruturas, no Transportes desenvolvimento do sector primário e Substituição de importações Agricultura e pecuária indústrias de bens essenciais Pescas e derivados Qualificação de recursos humanos e Saúde Industria (bens essenciais) Oportunidades de investimento em variados sectores UBD - África 19 PRINCIPAIS RECURSOS AGRICOLAS A produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimensão e cariz familiar Angola foi o 4º maior exportador mundial de café e sisal Exportando muitos outros produtos como o milho, a cana de açúcar, o algodão, entre outros A área cultivada em explorações empresariais representa menos de 4% Legenda: Fonte: Governo de Angola. UBD - África 20
- 11. ALGUNS INDICADORES AGRICOLAS Produção agricola em Angola Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países k ton 2008/09 2009/10 Descritivo 2005 2006 2007 2008 Cereais 1,053 1,178 Leguminosas 364 371 Área Agrícola (% do total) 46.2% 46.2% 46.2% em: Portugal 40.2% 39.2% 38.2% Raízes e Tubérculos 14,633 15,687 Espanha 58.4% 57.3% 57.4% Hortícolas 4,615 4,729 África do Sul 82.0% 81.8% 81.8% Frutas 2,668 2,758 Japão 12.9% 12.8% 12.8% Total 23,334 24,723 EUA 45.1% 44.9% 44.9% Carne 13.6 15.3 Brasil 31.2% 31.2% 32.1% Ovos 150-200 mn units Leite 21.2 mn litres Área Cultivada (% do total) 2.6% 2.6% 2.6% Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Rendimento cerealifero (kg/ha) 597 489 490 490 em: EUA 6,452 6,405 6,740 6,624 África do Sul 3,307 3,140 2,786 3,807 Apesar do nível de actividade agrícola ser VAB Agricultura por trabalhador 200 214 251 249 ainda muito baixo, quando comparado com o em: EUA 47,370 43,067 45,418 África do Sul 3,168 3,017 3,152 3,839 potencial do país, assistiu-se nos últimos Reino Unido 27,158 28,019 27,173 27,489 anos a uma expansão do sector em Angola. 2 Tractores por 100 km 27 27 27 em: EUA 259 260 258 Contudo, a produção agrícola continua a ser África do Sul 43 43 43 Reino Unido 776 729 728 insuficiente para suprir a procura Fonte: Banco Mundial. Importações UBD - África 21 Importações de produtos agrícolas e alimentares Angola's 2010 imports of food and agricultural products # Class Product K tons weight 2 22 03 Malt beer 800.8 5.7% 3 17 01 Cane or beet Sugar 522.3 3.7% 5 02 07 Poultry 388.2 2.8% 8 11 07 Malt (including roasted) 319.2 2.3% 9 19 02 Pastas 308.4 2.2% 10 01 02 Live cattle 301.5 2.1% 11 10 06 Rice 295.8 2.1% 13 11 01 Wheat flour and Wheat-Rye blend flour 250.1 1.8% 14 04 02 Milk and cream (concentrated or sweetened) 187.4 1.3% 16 03 03 Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 148.9 1.1% 18 04 01 Milk 135.6 1.0% 19 03 05 Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled before or during the smoking process; flours, powder and pellets of fish for alimentation 124.9 0.9% 20 04 07 Eggs 117.0 0.8% 22 15 17 Butter/Margarine and other edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils 113.4 0.8% 23 02 03 Pork meat (fresh, chilled or frozen) 112.2 0.8% 25 15 11 Palm oil not chemically modified 108.7 0.8% 26 11 02 Other types of Flour 108.0 0.8% 27 11 03 Bran, sharp, pellets and others 105.3 0.7% 30 20 09 Non-alcoholic fruit and vegetable juices 87.4 0.6% 32 09 09 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin, caraway and juniper 80.7 0.6% 35 19 05 Bread, pastries, biscuits and cookies, wafers, dried flour, starch and other related products 76.8 0.5% 36 25 01 Salt and pure sodium chloride 72.5 0.5% 37 16 01 Sausages and related products 71.1 0.5% 41 15 07 Soybean oil, not chemically modified 69.2 0.5% 42 01 01 Live horses and related 68.6 0.5% 43 31 04 Chemical or mineral fertilizers; Potassic 63.6 0.5% 46 07 13 Leguminous vegetables 60.9 0.4% 47 02 06 Edible meat offal (e.g.: tongues, livers) 57.5 0.4% 51 19 01 Malt extract, food preparations of flour, Simola, starch or malt extract, food preparations 52.5 0.4% 54 02 02 Beef (frozen) 49.6 0.4% 60 20 01 Vegetables, fruits and other edible parts of plants, prepared or preserved with vinegar or acetic acid 45.7 0.3% 61 02 01 Beef (fresh or chilled) 45.1 0.3% 62 20 06 Sugar preserved vegetables, fruits and related 44.5 0.3% 64 07 01 Potatoes (fresh or refrigerated) 40.0 0.3% 67 03 02 Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 38.2 0.3% 68 10 04 Oats 37.7 0.3% 80 10 05 Maize 29.0 0.2% 83 31 05 Other Chcmical or mineral fertilizers 27.9 0.2% 93 21 06 Other food preparations 25.0 0.2% 95 18 06 Chocolate and other food preparations containing cocoa 24.2 0.2% 96 23 09 Preparations used in animal feeding 24.0 0.2% Total of the group 5,639.4 40.1% Total imports 14,072.0 100.0% Source: Conselho Nacional dos Carregadores UBD - África 22
- 12. MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Devido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integrada terá mais garantias de sucesso Sementes Equipamento Acesso a solos Agrícola Fábrica Colheita Fertilizantes Produção Pequenos Know how Entidades Public ntities E Públicas produtores JV JV Empresa X Company X Local Partner Parceiro Local Incentivos ao investimento Armazenagem Comércio Logística Retalho Transporte Financiamento Fábricas de transformação Para além da participação dos agentes económicos locais, a participação de investidores com know how e capacidade financeira trará valor acrescido UBD - África 23 Algumas notas sobre o sector das pescas Valor estimado da produção pesqueira em Angola: USD400-500mn Contribuição para o PIB: < 1% Emprego: 164k (in 2008) ZEE: > 600 000 km2 Comércio Internacional de peixe: Exportações em 2008: 5k tons (+/- USD10mn) Exportações em 2009: <10k tons Os principais destinos das exportações são Portugal, Espanha (camarão de profundidade), outros países da UE, EUA e Ásia (Japão e Coreia) A maior parte da captura de peixe é congelada e embalada a bordo e depois enviada para os países de destino Em 2009, as importações de peixe e seus derivados atingiram 65k tons – para algumas espécies, cuja captura em Angola está temporariamente vedada por razões ambientais, ou quando a captura não é simplesmente suficiente para satisfazer a procura, o recurso a importações é a única forma de garantir a procura interna Potencial do sector: Angola possui elevados recursos naturais para a prática de actividades pesqueiras de mar e rio/lagos Potencial demográfico e de aumento da renda disponível das famílias Peixe é um dos elementos centrais na dieta tradicional do povo angolano UBD - África 24
- 13. Principais zonas de pesca A costa de Angola está localizada entre dois grandes ecossistemas marítimos: (i) a corrente quente da Guiné, e; (ii) a corrente fria de Benguela. Zona norte: de Luanda até à foz do rio Congo, com elevada densidade de mackerel e sardinellas, e com reduzida densidade de espécies demersais. (Luanda and Ambriz) Zona central: de Luanda até ao Lobito, com elevada densidade de sardinellas, horse mackerel e espécies demersais. (Porto-Amboim, Sumbe, Lobito) Zona Sul: Lobito, foz do rio Cunene, é a região mais produtiva de Angola. As espécies mais capturadas são: horse mackerel, sardinellas, atum e espécies demersais. (Namibe, Baía Farta, Tombwa) A área seleccionada no mapa representa aproximadamente 65% da actividade pesqueira de Angola, beneficiando da corrente fria de Benguela. UBD - África 25 Importações de peixe e derivados Code Most Imported products 2010 2009 ('000 ton) Ranking % ('000 ton) Ranking % 25 23 Hydraulic cements 2.708,3 1 19,25 2.194,2 1 20,94 22 03 Malt beer 800,8 2 5,69 229,9 4 2,19 17 01 Cane or beet Sugar 522,3 3 3,71 200,9 5 1,92 (……) Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of 03 03 148,9 16 1,06 8,8 n/a 0,08 Code 03 04 (……) Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled 03 05 before or during the smoking process; flours, powder 124,9 19 0,89 5,6 n/a 0,05 and pellets of fish for alimentation (……) Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish 03 02 38,2 67 0,27 2,1 n/a 0,02 meat of Code 03 04 Source: Conselho Nacional de Carregadores Peixe congelado e seco e farinha de peixe são dos produtos que Angola mais importa e a sua contribuição para o total das importações está a aumentar. Durante 2010 assistiu-se a um aumento expressivo da importação de peixe e produtos derivados. As importações de peixe em 2010 atingiram cerca de 321k tons Estas estatísticas sugerem que a produção local é insuficiente para suprir a procura. UBD - África 26
- 14. ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS – Z.E.E.’S A dinamização de Z.E.E é uma das 13 iniciativas-chave do Programa de Fomento Empresarial do Governo Angolano Área Estratégica de Sectores Prioritários de Objectivos intervenção das ZEE intervenção das ZEE Facilitação da operação Indústria de indústrias transformadoras Transformadora Oferta de Infra- Combater a Falta de estruturas Infra-estruturas de suporte ao Geologia e Minas Escoamento da Produção Investimento e à Criação de fornecedores Economia em Angola nacionais de materiais de construção Materiais de Construção Garantia de procura para estes novos projectos UBD - África 27 PLANO DE DINAMIZAÇÃO DAS Z.E.E. A implementação das ZEE é da responsabilidade da SONANGOL, em coordenação com o Ministério da Economia, e de acordo com o seguinte plano de acção 1. Diagnóstico da situação actual das ZEE 2. Revisão e Definição do quadro legal respeitante, em particular: Regime de benefícios fiscais associados Regulamento de acesso às ZEE 3. Identificação e atracção de grupos industriais catalizadores das ZEE, que possibilitem: A criação de players nas diferentes fases da cadeia de valor A criação de centros de competência nacional 4. O Desenvolvimento de pólos industriais para a produção de matérias-primas, diminuindo a dependência económica do país das importações No final de Maio, foi inaugurada a ZEE de Luanda-Bengo, que compreende actualmente um total de 53 empresas industriais e de serviços, prevendo-se a instalação de mais 20 novas unidades a partir de 2012. UBD - África 28
- 15. ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 29 BANCA COMERCIAL (BFA) BPI é um dos maiores accionistas do BFA (50.1%) 31 Setembro 2011 ACTIVOS Abril 2002 Paz (USD mn) Gestão do BPI 147 Venda de 49.9% do BFA à Unitel (Dezembro) Balcões * 147 Nova sede do 143 113 BPI adquire BFA em 129 Banco de Luanda Fomento (Julho) (Agosto) Transformação em Banco de Sucursal em direito local: o Banco Fomento Angola; Angola; Capital de USD30mn Capital de 4 Mn (Julho) 96 USD (Julho) 51 Luanda Outras Províncias 43 * Balcões de retalho (127), Centros de Empresas (14) e Escritório Centros de Investimento (6) representação 32 27 (Junho) 17 3 O único Banco com cobertura em 1 todas as províncias Maior rede de retalho em Angola Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento O BFA é um player de referência no sistema financeiro angolano UBD - África 30
- 16. Elevado ritmo de crescimento ELEVADO RITMO DE CRESCIMENTO Crédito a Clientes (USD mn) Recursos de Clientes (USD mn) Clientes (k#) BFA Net Particulares 184.2 k clientes Crédito / Recursos 24% Rácio Crédito Vencido 5.6% BFA Net Empresas 6.0 k empresas Rácio de Eficiência 35.8% Índice de Provisões 140% #2 em Depósitos #4 em Crédito #1 em Cartões # 1 em POS BFA: 18.5% quota de mercado 11.3% quota de mercado 27.2% quota de mercado 32.2% quota de mercado O BFA registou um crescimento muito rápido da sua actividade, detendo uma posição de clara liderança no sistema financeiro angolano UBD - África 31 UBD - África 32
- 17. SERVIÇOS CORPORATE DISPONIBILIZADOS O Grupo BPI evidencia competências para apoiar empresas estrangeiras que pretendam investir em Angola logo a partir da etapa inicial do seu processo de investimento Project Finance Assessoria ao Estado Corporate Finance Reestruturação empresarial e de Investimentos Privados / PPP´s Mercado de Capitais * sectores Oferta de Acções M&A Oferta de Dívida Privatizações Serviços Assessoria em projectos de Trading investimento em Angola Assessoria na entrada de empresas no mercado angolano * A Bolsa de Valores e Derivados de Luanda ainda não iniciou actividade. O BPI conjuga a extensa experiência no apoio e na assessoria financeira a empresas com um profundo conhecimento e experiência do mercado angolano UBD - África 33 SERVIÇOS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM ANGOLA O Grupo BPI apoia investimentos de empresas estrangeiras em Angola em projectos de raiz como na aquisição de empresas angolanas Fase II Análise de mercado Macroeconómica Sectores/áreas económicas seleccionadas Fase III Fase I Análise de projectos & Oferta / Procura de produtos e serviços Business Information avaliações Análise concorrencial Informação sobre empresas e sectores Estratégia de entrada Parceiros estratégicos Elaboração de Business Plans Informação fiscal e legal (incluindo incentivos Estudos de viabilidade fiscais e aduaneiros) Fase IV Assessoria em decisões de investimento Programas governamentais de promoção ao Implementação investimento Leis laborais Assessoria e apoio na implementação de parcerias estratégicas Fontes de abastecimento Apoio na selecção de localizações / espaços Fontes de financiamento Apoio na obtenção das autorizações junto das autoridades (ANIP, Governos Provinciais, etc.) Apoio na instalação Apoio no recrutamento de RH Para a realização das tarefas que não se enquadram nas suas competências, o Banco tem acesso aos melhores consultores existentes no mercado UBD - África 34
- 18. Presença internacional do Grupo BPI e seus accionistas PRESENÇA INTERNACIONAL DO GRUPO BPI E ACCION. Península Ibérica América Latina Angola Moçambique UBD - África 35 Alguns exemplos da experiência internacional do BPI EXEMPLOS DA PRESENÇA INTERNACIONAL DO BPI Espanha Reino Unido Suécia Entidades Operações Entidades Operações Entidade Operações Auto-Sueco - Aquisição da empresa Barbosa & Almeida - OPA sobre Vilesa Vista Alegre - Aquisição da empresa Cimpor - Assessoria na aquisição da Scancem Sonae indústria - OPA sobre Tafisa Cin - Aquisição da Barnices Valentine Silampus - Aquisição da empresa Unicer - Assessoria na aquisição da Cruz Campo Cimpor - Aquisição da Corporación Noroeste Grécia Entidade Operações EUA Attic Odos - Financiamento do novo Aeroporto de Atenas Entidades Operações Autosueco - Assessoria na aquisição de activos Médio Coimbra para a distribuição e venda de Oriente material de construção Entidade Operações Cimpor - Assessoria na aquisição de uma Partex Oil & Gas, - Assessoria na avaliação de empresa de cimentos Holdings, Corp. activos de Oil & Gas Marrocos Brasil Entidades Operações Entidades Operações ADP - Assessoria na aquisição de uma posição na Fertima BPI - Estudos para a implantação de uma BPI - Estudos de mercado para investimentos do empresa de seguros de crédito Grupo BPI e de empresas portuguesas Unicer - Apoio na aquisição da BAVARIA Vista Alegre - Aquisição de uma empresa Angola Moçambique Cabo Verde Entidades Operações Argentina SPE - Avaliação de uma empresa Entidades Operações de diamantes Cmdt GIKA - Imobiliário Banco Comercial de Moçambique - Privatização Entidade Operações Cimangola - Financiamento da aquisição Banco Popular de Desenvolvimento - Privatização Entidade Operações de uma empresa de cimentos Hidroeléctrica de Cahora Bassa - Assessoria EDP & TAAG - Financiamento para aquisição Cimpor - Assessoria na ENTEL - Assessoria na privatização, - Assessoria na aquisição IPE de aviões aquisição de uma avaliação e organização da de uma posição na CMC - Assessoria na criação do empresa de cimentos venda privatização da Electra mercado de capitais UBD - África 36
- 19. CAPACIDADE DE RESEARCH DO BPI Equipa de research económico, financeiro e de equity em Portugal e Espanha com qualidades reconhecidas internacionalmente - #1 AQ Report – PSI20 Companies 499 relatórios de Research sobre empresas ibéricas (excluindo relatórios diários) O Iberian Small & Mid Caps Guide, de frequência quadrimestral, é uma referencia na Península Ibérica Inicio da elaboração de relatórios dedicados a Large Caps Research temático: Renewables, Iberian Utilities, Iberian Transmission, Debt Report, Spanish Food Sector BPI produz o mais antigo e conceituado research sobre Angola UBD - África 37 ÍNDICE 1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA 2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA 3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA 4. PORQUÊ O BPI? 5. CONCLUSÕES UBD - África 38
- 20. CONCLUSÕES Ambiente económico Investimento Instituição de apoio ao investimento privado e Estabilidade política comercio internacional (ANIP) Uma das maiores economias Incentivos fiscais e aduaneiros muito relevantes africanas O Governo implantou uma política de substituição Forte crescimento económico das importações por produção interna e fomento estimado das exportações O Grupo BPI constitui a entidade Dificuldades de implantação com competências para: (i) fornecer as melhores soluções Burocracia Custos genericamente elevados no apoio ao investimento em Falta de infra-estruturas Particularidades do mercado angolano Angola; e requerem apoio especializado Falta de recursos humanos qualificados (ii) acompanhar os projectos / empresas após a implementação Sistema financeiro Oportunidades dos investimentos. Riqueza de recursos naturais Fortes investimentos na reconstrução/construção de infra-estruturas e habitação Forte crescimento nos últimos anos Angola importa grande parte dos produtos alimentares que consome Crescente sofisticação Oportunidades significativas no sector primário Dimensão do mercado angolano e potencial de expansão para a África Austral UBD - África 39 UBD – Unidade de Business Development África [email protected] Ricardo Pimentel Seara, CFA José Nelson Costa UBD – Unidade de Business Development Africa UBD – Unidade de Business Development Africa BPI - Banco Português de Investimento BFA - Banco de Fomento Angola Rua Tenente Valadim, 284 Rua Amílcar Cabral, 58, 6.º andar 4100-476 Porto Luanda Portugal Angola telefone: 351-22-607 31 34 telefone: +244-222-638 954 351-22-607 31 88 +244-222-638 900 celular: 351-93-266 10 16 celular: +244-924-069 066 fax: 351-22-600 08 56 fax: +244-222 638 908 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected]
- 21. Anexo BENEFÍCIOS FISCAIS Generalidades Os incentivos e benefícios fiscais não constituem regra, nem são de concessão automática e indiscriminada Na ponderação sobre a proporção dos incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros deve ser tido em conta, nomeadamente: Valor investido; Período de concessão; Prazo do investimento; Lucros efectivamente realizados; Impacto socioeconómico do investimento e sua influência na diminuição das assimetrias regionais Zonas de desenvolvimento Para efeitos de atribuição de incentivos às operações de investimento, o País é organizado nas seguinets zonas de desenvolvimento: Zona A: Província de Luanda, os municípios-sede das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e o Município do Lobito; Zona B: Restantes municípios das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e Províncias do Bengo, Cuanza-Norte Cuanza-Sul, Malanje, Namibe e Uíge; Zona C: Províncias do Bié, Cunene, Huambo, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxixo e Zaire Requisitos Para beneficiar de incentivos fiscais os investidores devem: Encontrar-se em condições legais e fiscais para o exercício da sua actividade; Não ser devedor do Estado, da Segurança Social e não ter dívidas em mora junto do sistema financeiro; Dispor de contabilidade organizada e adequada às exigências de apreciação e acompanhamento do projecto de investimento. UBD - África 42
- 22. BENEFÍCIOS FISCAIS Imposto Industrial Os lucros podem estar sujeitos à isenção ou redução percentual do Imposto Industrial quando realizados: Na Zona A por um período que vai de 1 a 5 anos; Na Zona B por um período que vai de 1 a 8 anos; Na Zona C por um período que vai de 1 a 10 anos. Imposto sobre a aplicação de capitais As sociedades que promovam operações de investimento ficam sujeitas à isenção ou redução percentual do imposto sobre aplicação de capitais pelo seguinte período: Por um período de até 3 anos, para investimentos realizados na Zona A; Por um período de até 6 anos, para investimentos realizados na Zona B; Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C. Critérios de aplicação de limites máximos Na Zona A, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD 50,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos; Nas Zonas B e C, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD 20,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos; Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C. UBD - África 43 INFRAESTRUTURAS – principais vias de comunicação O Executivo Angolano fechou 2011 com cerca de 16k Cabinda kms de estradas recuperadas e mais de 300 kms de arruamentos nas principais cidades do país reabilitados. Soyo O sistema ferroviário é constituído por 3 linhas, Luanda CF Luanda (CFL) Benguela (1.305 Km), Moçamedes (907 Km) e Luanda (538 Km) Os principais Portos de águas profundas angolanos são Lobito CF Benguela os de Luanda, Lobito, Namibe, Soyo y Cabinda. Em 2010, o Porto de Luanda movimentou 10.6mn ton de CF Moçâmedes carga (+ 42% que em 2009), o que representou mais de Namibe Legenda: 75% do total de carga movimentada nos Portos de Principais Portos Angola (14.1mn ton) Principais Aeroportos Principais Vias Rodoviárias Caminhos de Ferro: Linhas Angola possui diversos aeroportos nacionais, no existentes Fonte: Governo Angolano. Caminhos de Ferro: Linha entanto, apenas 2 realizam voos internacionais, o de por desenvolver Luanda e Lubango UBD - África 44
- 23. INFRAESTRUTURAS – energia Angola tem um grande potencial energético (petróleo, gás Cabinda natural e um grande potencial hidroeléctrico) A energia produzida em Angola é maioritariamente de origem Luachimo hídrica e com menor expressão de origem termoeléctrica Luanda Mabubas Quiminha Capanda Está a ser levado a cabo um programa de reconstrução e Cambambe modernização das infra-estruturas de produção e distribuição Benguela de energia do país Lomaum Biópio Gove Entre as iniciativas das autoridades para a reestruturação do Namibe Matala Legenda: Limites das bacias hidrográficas sector destaque-se: (i) investimentos de cerca de USD5bn na Rios Barragens reabilitação e modernização de barragens e centrais térmicas; Refinarias Refinarias projectadas e (ii) investimentos de cerca de USD8.4bn para a construção Armazens de derivados de petróleo de novas centrais eléctricas Central de LNG projectada Fonte: Governo de Angola e Agencia Internacional de Energia. Os investimentos das autoridades deverão permitir a criação de um sistema nacional com capacidade para: (i) garantir a auto-suficiência energética; (ii) desenvolver as industrias de consumo intensivo de energia; e (iii) exportar energia para os países vizinhos UBD - África 45