Renovação geracional na agricultura

Uma nova geração para as explorações agrícolas europeias

A renovação geracional é essencial para a segurança alimentar, a sustentabilidade, a competitividade e a vitalidade rural da Europa. Ajuda a salvaguardar a capacidade da Europa para produzir alimentos, manter a inovação e sustentar a vida nas zonas rurais.

Sem os jovens agricultores, a Europa corre o risco de perder não só competências e inovação, mas também a sua capacidade para assegurar um abastecimento alimentar estável e manter as comunidades rurais prósperas.

Os jovens agricultores enfrentam atualmente vários obstáculos à entrada:

• O acesso à terra continua a ser difícil e dispendioso.
• O acesso ao crédito é limitado e complexo.
• As competências e os conhecimentos empresariais são fundamentais e necessitam de mais desenvolvimento.
• Os serviços e as infraestruturas rurais são muitas vezes limitados.
• Os regimes de sucessão e de reforma podem atrasar a transferência de explorações agrícolas.

Estratégia da UE: ajudar os jovens agricultores a enraizarem-se

A estratégia para a renovação geracional na agricultura estabelece um quadro político abrangente para tornar a agricultura mais acessível, competitiva e preparada para o futuro.

Baseia-se nas reformas no âmbito da política agrícola comum (PAC) e na proposta para a PAC 2028-2034, estabelecendo simultaneamente uma ligação com os novos planos de parceria nacionais e regionais e as reformas nacionais e da UE mais amplas.

Esta abordagem integrada ajuda os Estados-Membros a coordenar as medidas no âmbito das políticas agrícola, rural, social, orçamental e de inovação, assegurando que os jovens e os novos agricultores recebem um apoio coerente e a longo prazo.

A estratégia centra-se em diferentes aspetos em que a ação pode ter o maior impacto. Proporciona uma resposta coordenada a nível nacional e da UE, combinando apoio financeiro, mercados fundiários mais justos, formação e reformas que promovem a sucessão atempada das explorações agrícolas e uma segurança adequada das pensões dos agricultores que se reformam.

Início: Facilitar o início e a permanência na agricultura

Os novos operadores beneficiarão de um apoio mais claro, mais simples e mais bem orientado:

• Um pacote de arranque para jovens agricultores proporcionará um ponto de entrada único a nível nacional, reunindo financiamento, formação e serviços de aconselhamento.
• A ajuda à instalação e as subvenções ao investimento apoiarão a instalação e a modernização pela primeira vez de explorações agrícolas.
• Os instrumentos financeiros e os empréstimos apoiados pelo BEI tornarão o crédito mais acessível e comportável.
• Um maior cofinanciamento da UE (até 85 %) reduzirá os encargos nacionais do apoio ao investimento dos jovens.
• Medidas fiscais e jurídicas favoráveis ao abrigo dos quadros nacionais facilitarão o estabelecimento e a sucessão.
• A mentoria e o apoio consultivo ajudarão os jovens agricultores a planear empresas viáveis e resilientes.

Pelo menos 6 % das despesas agrícolas delimitadas no âmbito dos futuros planos nacionais serão dedicadas à renovação geracional.

Propriedade: Acesso equitativo às terras e sucessão nas explorações agrícolas

O acesso à terra continua a ser uma das maiores barreiras para os novos operadores. A estratégia promove mercados fundiários mais justos e transparentes e transferências agrícolas antecipadas:

• Incentivar políticas fundiárias nacionais que impeçam a especulação e apoiem o acesso dos jovens agricultores.
• Criação de um Observatório Terrestre Europeu para melhorar a transparência em matéria de utilização, propriedade e preços dos solos.
• Apoiar regimes sucessórios e de reforma que permitam aos agricultores mais velhos reformar-se com dignidade e segurança financeira e transferir explorações agrícolas.
• Dar prioridade às terras públicas e municipais para os jovens agricultores e os novos agricultores.
• Integrar as reformas sucessórias, das pensões e fundiárias no Semestre Europeu, a fim de reforçar a coerência entre a ação nacional e a ação da UE.

Estas medidas facilitarão a transferência de explorações agrícolas e garantirão que as terras permaneçam nas mãos de agricultores ativos.

Formação: Reforço das competências e da capacidade de inovação

 A renovação geracional depende do conhecimento, da tecnologia e da colaboração. A estratégia apoia:

• Formação adaptada e aprendizagem ao longo da vida através de serviços de aconselhamento e sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (AKIS).
• Erasmus para Jovens Empresários para o intercâmbio de experiências entre agricultores novos e já estabelecidos.
• Uma plataforma «Mulheres na Agricultura» para promover a igualdade de oportunidades e a mentoria.
• Ligações com o Horizonte Europa e o Fundo Europeu de Competitividade (FEC) proposto para impulsionar a investigação, a inovação e o financiamento de empresas em fase de arranque.
• Programas que reforcem a literacia digital e financeira e o acesso a redes de inovação.

Estas medidas permitirão à próxima geração modernizar, diversificar e inovar, transformando as ideias em êxito duradouro.

Viver: Tornar a vida rural atrativa e igualitária

A renovação da agricultura exige comunidades rurais dinâmicas. A estratégia promove:

• Investimento em infraestruturas e serviços rurais, como o acolhimento de crianças, os cuidados de saúde, os transportes e a banda larga.
• Diversificação das empresas através do agroturismo, da bioeconomia e de projetos de energias renováveis.
• Serviços de socorro que ajudam os agricultores a equilibrar o trabalho, a família e a formação.
• Iniciativas como os embaixadores da juventude rural para inspirar os jovens e reforçar a identidade rural. 

Ao melhorarem o nível de vida e as oportunidades, estas medidas tornam as zonas rurais locais onde os jovens querem permanecer e construir o seu futuro.

Trabalhar em conjunto: Garantir uma mudança duradoura

A renovação a longo prazo exige um compromisso conjunto a nível da UE, nacional e regional:

• Cada Estado-Membro elaborará uma estratégia global para a renovação geracional no âmbito do seu plano de parceria nacional e regional.
• Estes planos identificarão os obstáculos à entrada, definirão medidas de apoio e estabelecerão objetivos nacionais concretos para os jovens agricultores.
• A Comissão Europeia acompanhará os progressos realizados, formulará recomendações sobre a PAC e utilizará o Semestre Europeu para reforçar as reformas, em especial no domínio fundiário e das pensões.
• Os Estados-Membros apresentarão regularmente relatórios sobre os resultados e adaptar-se-ão sempre que necessário para acompanhar o ritmo dos objetivos comuns da Europa.

Este quadro coordenado assegurará a responsabilização, a coerência e a continuidade, transformando a ambição política em apoio prático à próxima geração de agricultores europeus.

Moldado com a juventude e a comunidade agrícola da Europa

A renovação geracional surgiu como uma das principais prioridades no Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, no qual os agricultores, os Estados-Membros, as instituições da UE e as organizações de juventude chegaram a acordo sobre a urgência de agir.

A estratégia foi concebida através de amplas consultas, com especial atenção para os jovens agricultores e os jovens das zonas rurais. Através de um diálogo estruturado e específico sobre a política da juventude, as suas experiências e ideias informaram diretamente a ação da UE, assegurando que a próxima geração não só é apoiada, mas também ativamente envolvida na definição do futuro da agricultura europeia.

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